Como abrir conta bancária em Portugal (IBAN PT50) — guia completo, com abertura por procuração à distância

Introdução

Abrir uma conta bancária em Portugal é um passo essencial para quem pretende morar, investir, trabalhar ou empreender no país. 

 

Neste guia em modo longo, apresentamos um passo a passo completo para brasileiros, com foco em bancos portugueses que emitem IBAN PT50, desde os documentos e requisitos até opções de abertura presencial, online e, quando viável, por procuração à distância. 

 

 

Abertura por procuração à distância: como podemos ajudar

No nosso escritório, podemos auxiliar na abertura de conta por procuração, coordenando a análise prévia de requisitos do banco escolhido, a redação e legalização da procuração, a certificação de cópias e o envio conforme as exigências de “conheça o seu cliente” (KYC).

 

Sempre verificamos previamente a política da instituição, pois alguns bancos aceitam processos por representação, enquanto outros limitam a abertura ao próprio titular por questões de conformidade. A legislação e as instruções do Banco de Portugal exigem identificação rigorosa de titulares e representantes, o que fundamenta procedimentos com procuração, mas a aceitação depende da política de cada banco.

 

Além da procuração, orientamos sobre obtenção de NIF, comprovação de morada, profissão e origem de fundos. Também articulamos, quando necessário, abertura presencial assistida ou abertura online (videochamada/Chave Móvel Digital), quando disponível para o seu perfil.

 

Fale connosco: se você precisa abrir conta à distância, avaliamos o banco mais compatível com seu caso e conduzimos toda a tramitação com segurança jurídica. (Cliente Bancário)

 

IBAN PT50: o que é e por que importa

O IBAN é o identificador internacional da sua conta. Em Portugal, todo IBAN começa por “PT50”, seguido de código do banco, agência, número de conta e dígitos de controlo. Ter IBAN PT50 facilita recebimentos locais, débitos diretos, transferências SEPA e a abertura de produtos financeiros no país.

 

Para brasileiros que vão residir ou investir, um IBAN português simplifica a vida financeira cotidiana. Além de prático, o IBAN PT50 evita fricções em operações com entidades públicas e privadas que pedem IBAN nacional.

 

Se você está comparando bancos, confirme que a instituição emite IBAN PT50 (os bancos portugueses o fazem por padrão). Em plataformas digitais estrangeiras, o IBAN pode não ser PT, o que impacta alguns usos em Portugal.

 

Quem costuma precisar de uma conta portuguesa

Brasileiros que irão morar em Portugal precisam de conta para recebimento de salário, contratos de aluguel, utilities e regularização de despesas do dia a dia.

 

Para quem vem investir (imóveis, negócios), a conta portuguesa viabiliza pagamentos locais e a comprovação de capacidade financeira. Empresas e empreendedores também se beneficiam ao centralizar receitas e despesas no país.

 

Mesmo quem ainda está no Brasil pode se antecipar, preparando documentação e escolhendo um banco para abrir assim que chegar — ou, quando a política do banco permitir, por representação. Em paralelo, convém alinhar a obtenção do NIF e demais documentos, reduzindo o tempo entre a chegada e a vida financeira ativa.

 

Documentos essenciais para brasileiros

Em regra, os bancos portugueses pedem documento de identificação (passaporte, título de residência quando houver), comprovativo de morada, comprovativo de profissão/rendimentos e o NIF português.

 

Alguns bancos publicam checklists e orientações específicas sobre o que pode ser aceito em cada categoria, por isso é importante validar caso a caso antes de enviar.

 

NIF: como obter como não residente

O NIF (Número de Identificação Fiscal) é a referência fiscal em Portugal e, na prática, costuma ser exigido pelos bancos. Brasileiros não residentes podem obtê-lo por meio de representante fiscal com domicílio em Portugal.

 

O pedido pode ocorrer presencialmente ou por canais digitais, mas os bancos só iniciam a abertura após o NIF estar emitido.

 

Embora existam relatos de abertura sem NIF em cenários pontuais, a experiência do mercado é que o NIF agiliza a análise e reduz exigências adicionais. Por isso, recomendamos organizar o NIF antes de avançar com o banco — e nós podemos acompanhar todo o processo e a documentação necessária.

 

É possível abrir sem NIF? Limites e exceções

Alguns bancos, em períodos específicos, já admitiram fluxos alternativos para não residentes sem NIF definitivo, atribuindo-lhe um NIF provisório que só serve para a conta bancária, mas isso não é a regra e pode mudar conforme políticas internas e exigências de conformidade.

 

De todo modo, a tendência do setor é exigir o NIF para cadastro, até por alinhamento às rotinas de prevenção à lavagem de capitais e identificação do cliente.

 

Se você ainda não tem NIF, duas estratégias costumam funcionar: (i) obter o NIF com representante fiscal antes de abrir a conta; ou (ii) chegar a Portugal com a documentação pronta para solicitar o NIF e, na sequência, abrir a conta. Nosso escritório pode coordenar a opção mais eficiente conforme o seu cronograma.

 

Como abrir: presencial, online e por procuração

À distância, por procuração: a representação é reconhecida no quadro normativo (identificação de titulares e representantes), e alguns bancos podem aceitar abertura com procuração validamente outorgada, mas isso é decisão interna da instituição e costuma envolver KYC reforçado. Validamos previamente a política do banco e estruturamos a documentação para viabilizar o pedido quando a instituição admite esse fluxo.

 

Presencial: você comparece a uma agência em Portugal, apresenta os documentos e assina os contratos. É o caminho tradicional e segue a política do banco escolhido. Alguns exigem depósito inicial e a ativação ocorre após o processamento e a emissão de cartões/credenciais.

 

Online (videochamada/CMD): vários bancos portugueses oferecem abertura 100% online, com videochamada ou Chave Móvel Digital. Em geral, o canal online tem critérios próprios (ex.: ser titular de CMD, ter título de residência português ou ser cidadão português), o que pode limitar brasileiros ainda sem residência.

 

Panorama de bancos portugueses com IBAN PT50

Todos os bancos portugueses emitem IBAN PT50 por padrão. Entre as opções com presença nacional e canais digitais, destacam-se Millennium bcp, ActivoBank (do grupo Millennium), NOVO BANCO, Santander Portugal, BPI, Caixa Geral de Depósitos (CGD), Banco CTT e Crédito Agrícola (incluindo soluções digitais próprias). A escolha dependerá de perfil, custos e elegibilidade para abertura digital.

 

Em todos, confirme exigências para não residentes, documentos aceitos (morada e profissão), depósitos mínimos e canais de abertura (presencial/online). A leitura prévia do site do banco reduz idas e vindas e evita indeferimentos por falhas simples na documentação.

 

Millennium bcp e ActivoBank: abertura digital e requisitos

O Millennium bcp permite abrir conta online com videochamada ou Chave Móvel Digital, com indicação pública de valores mínimos de abertura e comissões caso não se adira a pacotes integrados. Esses requisitos variam por produto e perfil, por isso consulte a página oficial antes de iniciar o fluxo.

 

O ActivoBank oferece abertura por videochamada e lista claramente os requisitos: NIF português, comprovativo de morada e prova de profissão, além de documento de identificação válido e critérios de elegibilidade para a via digital. O banco divulga também a possibilidade de depósito inicial 0€ em abertura via digital, conforme campanha/condições vigentes.

 

NOVO BANCO: videochamada e critérios para brasileiros

O NOVO BANCO tem abertura por videochamada ou CMD, mas a página oficial indica que a abertura online está disponível exclusivamente a cidadãos portugueses e a cidadãos brasileiros com autorização de residência válida em Portugal. Para brasileiros sem residência válida, a alternativa costuma ser o balcão ou processos por procuração quando aceitos.

 

A videochamada do NOVO BANCO é agendada e opera em horários alargados, com validação de identidade e assinatura digital dos contratos. Confirme a lista de documentos aplicável ao seu caso (nacionais vs. extra-comunitários) antes de iniciar.

 

Santander e BPI: canais, checklists e prazos

O Santander Portugal opera abertura online com campanhas pontuais e explica em materiais de apoio a estrutura do IBAN e do BIC/SWIFT, úteis para quem fará transferências internacionais. Verifique vantagens, comissões de manutenção e eventuais exigências de primeiro movimento para ativação de canais digitais.

 

O BPI disponibiliza checklists de abertura com documentos de identificação aceitos (incluindo passaporte e títulos de residência), o que ajuda a planejar o processo, inclusive para estrangeiros. O banco também oferece abertura pela app com Video Selfie e CMD para perfis elegíveis.

 

Caixa Geral de Depósitos e Banco CTT: abertura à distância e condições

A CGD divulga abertura à distância baseada em Chave Móvel Digital, com requisitos específicos (ex.: nacionalidade portuguesa para esse fluxo). Para brasileiros sem CMD português, o caminho tende a ser presencial ou via representação, quando admissível. Consulte as páginas de ajuda para entender como a CGD trata a identificação e onde localizar o IBAN na app.

 

O Banco CTT aceita residentes e não residentes, informa depósito mínimo de 100 € e mantém páginas com documentos obrigatórios e FAQ. Para quem inicia a vida financeira no país, a rede de lojas e a política de acesso simplificada são pontos práticos — sempre sujeitos a verificação e atualização.

 

Custos: depósito inicial, manutenção e transferências

Os depósitos iniciais variam por banco e produto: o Millennium publica mínimo de abertura em certas contas; o ActivoBank divulga cenário de 0 € no fluxo digital (conforme condições); o Banco CTT informa 100 €. Sempre confirme o tarifário e os requisitos no momento da abertura, pois campanhas e pacotes podem alterar custos.

 

Quanto a manutenção, há contas com isenções (idade, pacote, salário domiciliado) e contas com comissões mensais. Para transferências internacionais, confirme a necessidade de SWIFT/BIC e verifique tabelas de custos e limites. Para uso interno em Portugal e zona euro, as SEPA são amplamente suportadas pelos bancos portugueses.

 

Prazos, ativação e primeiros passos após a abertura

Os prazos vão de aberturas em minutos (quando o perfil é elegível a canais digitais) a alguns dias úteis em fluxos presenciais/representação, por conta de validações e emissão de cartões. Em videochamada, a validação da identidade e a assinatura digital aceleram a disponibilização da conta.

 

Após a abertura, conclua ativação da app, definição de PINs, vinculação ao MB WAY e organize um primeiro movimento/depósito, quando exigido. Ter o IBAN PT50 disponível e confirmar o recebimento das credenciais de homebanking ajuda a iniciar a rotina com segurança.

 

Conformidade (KYC/AML) e representação: o que muda na prática

Bancos portugueses seguem normas de identificação do cliente e do representante na abertura de contas.

 

A Instrução n.º 48/96 do Banco de Portugal fixa requisitos de identificação de titulares e representantes, e o Portal do Cliente Bancário esclarece que a abertura pode ocorrer presencialmente ou por meios de comunicação à distância. Na prática, cada banco define se aceita abertura por procuração e quais reforços documentais exige.

 

Para representação pós-abertura (movimentação, poderes), bancos como a CGD explicam como funciona a procuração e a necessidade de referência clara à(s) conta(s). Para abertura por procuração, validamos previamente a política interna do banco e estruturamos a procuração com escopo e formalidades adequados ao compliance.

 

Dicas práticas para quem está no Brasil

Comece pelo NIF: providencie com representante fiscal e mantenha em mãos comprovantes de morada e profissão aceitos pelo banco. Em seguida, selecione 2–3 bancos alinhados ao seu perfil (pacotes, comissões, canais digitais).

 

Se quiser evitar deslocamentos, avalie a abertura por representação, consciente de que a aceitação depende da instituição. Alternativamente, planeje abertura presencial assistida logo na chegada. Caso já tenha visto/residência, videochamada e CMD podem acelerar o processo em vários bancos.

 

Conclusão

Abrir conta bancária em Portugal com IBAN PT50 é perfeitamente viável, com rotas presenciais, digitais e, em certos cenários, por procuração. A chave é alinhar documentos, NIF, elegibilidade para canais online e política do banco. Com isso, você inicia sua vida financeira no país com previsibilidade e segurança.

 

Fale com o nosso escritório: podemos conduzir todo o processo, do NIF à abertura (presencial, online ou por procuração), incluindo a conferência documental e o contacto com o banco.

 

Aviso de atualização: regras internas e requisitos de bancos podem mudar. Verifique sempre as páginas oficiais e, em caso de dúvida, consulte um advogado de confiança.

 

FAQ — Perguntas Frequentes

1) Posso abrir conta bancária em Portugal ainda morando no Brasil?
Sim. A abertura pode ser organizada para ocorrer presencialmente na chegada, online (se você cumprir os critérios do banco) ou por procuração quando a instituição aceite e a documentação estiver completa. Recomendamos checar a política do banco antes de preparar a procuração.

 

2) Quais bancos portugueses emitem IBAN PT50?
Bancos portugueses como Millennium bcp/ActivoBank, NOVO BANCO, Santander, BPI, CGD, Banco CTT e Crédito Agrícola emitem IBAN PT50 por padrão, pois o IBAN português inicia com PT50.

 

3) É obrigatório ter NIF para abrir a conta?
Na prática, sim. Existem exceções pontuais e temporárias, mas a exigência do NIF é a via mais previsível.

 

4) Quem tem direito a uma “conta de pagamento de base” na UE?
Consumidores legalmente residentes num país da UE têm direito a uma conta de pagamento de base; este direito não se aplica, por si só, a turistas ou a quem ainda não possui residência legal na UE.

 

5) Posso abrir conta online como brasileiro sem autorização de residência?
Depende do banco. Por exemplo, o NOVO BANCO limita a abertura online a cidadãos portugueses e a brasileiros com autorização de residência válida. Outros exigem CMD ou NIF para o fluxo digital.

 

6) O que comprova morada e profissão para o banco?
Os bancos aceitam faturas de serviços recentes para morada e documentos como contracheque/declaração da entidade empregadora para profissão. As listas variam por instituição e estão publicadas nas páginas oficiais.

 

7) Quais são os custos típicos para começar?
Alguns bancos pedem depósito mínimo (ex.: Millennium, Banco CTT) e podem cobrar manutenção mensal dependendo do pacote. Há casos de 0 € no fluxo digital (ActivoBank), conforme condições vigentes.

 

8) Procuração funciona para movimentar a conta depois?
Sim. Bancos como a CGD detalham a representação via procuração para movimentação, com poderes claramente delimitados. Para abrir por procuração, a aceitação depende da política e do KYC de cada banco.

 

9) Quanto tempo demora para a conta estar operacional?
No digital, pode ser muito rápido após a validação da identidade e assinatura. Em fluxos presenciais/representação, conte com alguns dias para emissão de cartões e ativação de canais.

 

10) Onde encontro o meu IBAN PT50?
Nas apps ou no homebanking do seu banco; instituições como Santander e NOVO BANCO explicam a estrutura do IBAN e o uso do BIC/SWIFT para transferências internacionais.

 

Observação final: Regras e políticas bancárias podem mudar; confirme sempre nos sites dos bancos e no Portal do Cliente Bancário antes de decidir ou entre em contacto para apoio jurídico especializado. (Cliente Bancário)