Empresarial

Assessoria para Empresas e Empresários no Mercado Português

Nosso Escritório oferece assessoria completa e estratégica para brasileiros e estrangeiros que desejam empreender, investir ou expandir seus negócios em Portugal.

Atendemos empresários individuais, startups, pequenas, médias e grandes empresas, grupos familiares e multinacionais, com soluções personalizadas para cada perfil e objetivo.

Por que Portugal?

Portugal se consolidou como um dos principais destinos de investimento estrangeiro na Europa.

Com ambiente político estável, infraestrutura moderna, incentivos fiscais e acesso privilegiado ao mercado europeu, o país oferece segurança jurídica, mão de obra qualificada e qualidade de vida para empresários e suas famílias.

assessoria empresarial internacional

Assessoria em Internacionalização e Constituição de Empresas

Auxiliamos na análise de viabilidade do seu projeto, escolha do melhor enquadramento societário (Sociedade Unipessoal, LDA, SA), registro da empresa, obtenção de NIF e NISS, abertura de contas bancárias e regularização fiscal. Nossa equipe acompanha todas as etapas, integrando advogados, contadores e consultores para garantir segurança e agilidade.

Planejamento Societário, Tributário e Sucessório

Elaboramos o planejamento societário e tributário ideal para cada negócio, visando eficiência fiscal e proteção patrimonial.

Atuamos também em planejamento sucessório, com a constituição de holdings, trustes e outros instrumentos, assegurando a continuidade e proteção do patrimônio familiar ou empresarial em Portugal e na União Europeia.

Vistos para Empresários e Investidores

Empreendedores e investidores estrangeiros podem obter residência em Portugal através de vistos específicos, como o Visto D2 (Empreendedor), além de outros instrumentos voltados a executivos e profissionais liberais.

Nossa assessoria inclui:

Contratos Empresariais e Atuação Contenciosa

Elaboramos e revisamos contratos comerciais, acordos de sócios, termos de confidencialidade, contratos de franquia, parcerias e joint ventures. Realizamos due diligence para fusões, aquisições e investimentos, prevenindo litígios e fortalecendo relações comerciais. Atuamos ainda na resolução de conflitos empresariais, tanto judicialmente quanto por vias extrajudiciais, buscando sempre soluções rápidas e eficazes.

Registro de Marcas e Propriedade Intelectual

Ajudamos empresas e empreendedores a proteger seus ativos intangíveis, por meio do registro de marcas, patentes e outros direitos junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) de Portugal e na União Europeia.

Garantimos a defesa dos interesses da sua marca contra eventuais violações ou concorrência desleal.

Perguntas Frequentes

Quais são os tipos de empresa mais comuns em Portugal?

Os tipos mais comuns são:

Sociedade por Quotas (Lda.): composta por dois ou mais sócios, com responsabilidade limitada ao capital social.
Sociedade Unipessoal por Quotas: semelhante à Lda., mas com apenas um sócio.
Sociedade Anónima (S.A.): ideal para grandes empresas, com capital dividido em ações.

Qual é o capital social mínimo necessário para abrir uma empresa?

Para uma Sociedade por Quotas ou Unipessoal por Quotas, não há um valor mínimo obrigatório, podendo ser constituída com 1€. Para uma Sociedade Anónima, o capital social mínimo é de 50.000€.

Estrangeiros podem abrir empresa em Portugal mesmo sem residência?

Sim. Estrangeiros podem abrir empresa em Portugal sem necessidade de residência, desde que possuam um Número de Identificação Fiscal (NIF) e um representante fiscal no país.

Quais são os custos para abrir uma empresa em Portugal?

Os custos variam conforme o tipo de empresa e o processo escolhido. Por exemplo, através do serviço “Empresa na Hora”, o custo é de aproximadamente 360€, incluindo registo comercial e publicações associadas.

Quanto tempo leva para abrir uma empresa em Portugal?

Através de Advogado, e por procuração, a constituição da empresa pode ser concluída de um a três dias úteis.

Quais documentos são necessários para abrir uma empresa?

Os documentos geralmente exigidos incluem:

Procuração ao Advogado, se escolher constituir sua empresa com assessoria jurídica.
Documento de identificação válido (passaporte ou cartão de cidadão).
Número de Identificação Fiscal (NIF).
Certificado de admissibilidade de firma (se aplicável).
Pacto social ou contrato de sociedade.

É necessário um sócio português ou residente para abrir empresa em Portugal?

Não. Não é obrigatório ter um sócio português ou residente em Portugal para abrir uma empresa no país. Estrangeiros podem ser sócios únicos ou majoritários, desde que cumpram as exigências legais e contem com um representante fiscal local até obterem residência.

Quais são os principais impostos para empresas em Portugal?

As empresas estão sujeitas a:

Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC): taxa base de 21%.
Derrama Municipal: até 1,5% sobre o lucro tributável.
IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado): taxas de 6%, 13% ou 23%, conforme o tipo de bem ou serviço.(pt.wikipedia.org, dgae.gov.pt)

O que é o Visto D2 e quem pode solicitá-lo?

O Visto D2 é destinado a empreendedores que desejam desenvolver atividade empresarial em Portugal. Requer a apresentação de um plano de negócios viável e comprovação de meios financeiros.

Quais são os requisitos para obter o Visto D2?

Os principais requisitos incluem:

Certidão permanente da sua empresa e Portugal.
Plano de negócios detalhado.
Comprovativo de meios financeiros suficientes.
Comprovativo de alojamento em Portugal.
Seguro de saúde válido.
Registo criminal do país de origem.

É necessário ter uma empresa constituída para solicitar o Visto D2?

Embora não haja previsão expressa nesse sentido, a prática revela que os Consulados preferem quando o requerente já possui a empresa constituída em território nacional, o que demonstra a veracidade e solidez do projeto empreendedor.

Posso trazer minha família com o Visto D2?

Sim. O Visto D2 permite o reagrupamento familiar, possibilitando que cônjuges e filhos dependentes obtenham autorização de residência em Portugal.

Como registrar uma marca em Portugal?

O registo de marca é feito junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O processo inclui a submissão do pedido, pagamento de taxas e acompanhamento do exame da marca.

Quanto custa registrar uma marca em Portugal?

O custo para registar uma marca nacional online é de aproximadamente 124€, incluindo uma classe de produtos ou serviços. Além disso acrescem honorários de Advogado, caso prefira fazer o registro com assessoria jurídica.

Qual é a validade do registo de uma marca em Portugal?

O registo de uma marca é válido por 10 anos a partir da data de concessão e pode ser renovado por períodos sucessivos de 10 anos.

Fale com um especialista

Se você deseja investir, empreender ou internacionalizar seu negócio em Portugal, agende uma consulta estratégica. Nossa equipe está pronta para orientar cada etapa do processo, com total segurança jurídica, clareza e respeito à sua trajetória.