Imigração e Nacionalidade

Assessoria Completa em Vistos de Residência e Nacionalidade Portuguesa

Em nosso Escritório, atuamos de forma estratégica e transparente para que brasileiros e estrangeiros possam viver legalmente em Portugal, seja para estudar, trabalhar, investir, empreender ou reunir a família.

Nossa equipe acompanha cada etapa do processo migratório, oferecendo orientação personalizada, análise documental criteriosa e atualização constante diante das mudanças na legislação.

Atendemos profissionais, famílias, estudantes, aposentados, investidores e pessoas em busca de novas oportunidades. Garantimos acompanhamento desde o planejamento até a obtenção do título de residência ou da nacionalidade portuguesa, prezando pela segurança jurídica e tranquilidade de nossos clientes.

Assessoria em Imigração

Por que contar com assessoria especializada?

A legislação migratória portuguesa é dinâmica e exige atenção a detalhes que, se negligenciados, podem resultar em atrasos, indeferimentos ou perda de direitos. Muitos processos são recusados por erros na documentação, escolha inadequada do tipo de visto ou falta de estratégia jurídica.

Com a assessoria do escritório Rodrigo Maranhão, você conta com:

Diagnóstico preciso do perfil e objetivos;
Orientação sobre a documentação correta e preparação do dossiê;
Intermediação com consulados, AIMA e demais órgãos;
Acompanhamento contínuo, inclusive em situações complexas;
Atuação responsável, ética e alinhada às regras da Ordem dos Advogados.

Vistos de Residência para Portugal

Oferecemos assessoria completa para as principais modalidades de vistos, conforme o perfil e objetivo do cliente. Conheça os principais:

Visto D1 – Trabalho Subordinado

Indicado para quem possui proposta de emprego ou contrato de trabalho em Portugal. Envolve análise do contrato, documentação da empresa e apoio no contato com o empregador.

Visto D2 – Empreendedor/Startup

Voltado para quem pretende investir, abrir empresa ou atuar como profissional liberal em Portugal. Auxiliamos desde a estruturação do negócio até a comprovação dos requisitos junto às autoridades portuguesas.

Visto D3 – Altamente Qualificados

Para profissionais com formação superior, experiência comprovada e propostas de trabalho em áreas de alta qualificação, como TI, saúde, engenharia, entre outros.

Visto D4 – Estudo, Estágio e Voluntariado

Destinado a estudantes aceitos em instituições portuguesas, estagiários ou voluntários em projetos reconhecidos. Inclui orientação sobre carta de aceitação, seguro saúde e comprovação de meios de subsistência.

Visto D6 – Reagrupamento Familiar

Permite que familiares de residentes legais em Portugal se reúnam no país. Assessoria completa para cônjuges, filhos, enteados, pais e dependentes, com análise detalhada de cada vínculo familiar.

Visto D7 – Titulares de Rendimentos/Passivos e Religiosos

Indicado para aposentados, titulares de rendimentos próprios (aluguel, investimentos) e pessoas em missão religiosa. Analisamos a origem dos rendimentos, requisitos financeiros e preparamos todo o processo documental.

Visto de Procura de Trabalho (VPT)

Destinado a quem deseja entrar em Portugal para buscar emprego por tempo determinado. Exige comprovação de meios de subsistência e planejamento para conversão do visto em autorização de residência após obtenção de emprego.

Visto para Nômades Digitais

Para profissionais que trabalham remotamente para empresas fora de Portugal e desejam residir no país, comprovando renda estável e vínculo empregatício ou empresarial fora do território português.

Para cada tipo de visto, oferecemos:

Análise do perfil e viabilidade;
Elaboração de checklist personalizado;
Apoio na obtenção e validação dos documentos;
Preenchimento correto dos formulários;
Revisão e submissão dos processos;
Acompanhamento até a decisão final e entrega do título de residência;
Assessoria em recursos administrativos, caso necessário.

Nacionalidade Portuguesa

A aquisição da nacionalidade portuguesa é possível por diferentes vias. Cada caso exige análise estratégica, documentação própria e atenção às constantes alterações na lei.

Quem pode requerer nacionalidade portuguesa?

Filhos de cidadão português

nascidos no Brasil ou no exterior.

Netos de cidadão português

com demonstração de vínculo efetivo e requisitos previstos em lei.

Bisnetos de cidadão português

desde que o pai/mãe ou avô/avó obtenham a nacionalidade previamente, conforme estratégia jurídica adequada.

Cônjuges de cidadão português

após determinado tempo de casamento ou união estável comprovada.

Companheiros em união estável com cidadão português

mediante comprovação legal da união.

Estrangeiros residentes legalmente em Portugal por pelo menos 5 anos

desde que preenchidos os requisitos legais.

Descendentes de judeus sefarditas portugueses

conforme critérios específicos.

Filhos menores de estrangeiros que obtenham a nacionalidade portuguesa.

Adotados plenamente por cidadão português

Outras situações previstas na legislação portuguesa

Etapas do processo de nacionalidade:

Orientação para obtenção, apostilamento, tradução e eventual retificação de documentos;
Elaboração e protocolo do pedido junto ao IRN/Conservatória;
Acompanhamento das exigências, eventuais diligências e recursos;
Informação transparente sobre prazos, custos e andamento processual.

Perguntas Frequentes

Quais são os prazos médios para análise de vistos e nacionalidade?

Os prazos variam conforme o tipo de visto e a demanda do órgão responsável, podendo oscilar de algumas semanas a vários meses. Nosso acompanhamento inclui atualização constante sobre prazos e status.

Após receber o visto, em quanto tempo devo entrar em Portugal?

O prazo para entrada em Portugal após a emissão do visto geralmente é de 120 dias, conforme a validade do próprio visto no passaporte. Recomenda-se planejar a viagem para não perder o prazo e evitar a necessidade de novo processo.

É possível iniciar o processo de visto ou nacionalidade sem estar em Portugal?

Sim. A maioria dos processos pode ser iniciada com o cliente ainda no Brasil ou em outro país, com envio de documentos digitalizados e procuração para representação.

Posso trabalhar em Portugal com qualquer tipo de visto de residência?

Nem todos os vistos permitem o exercício de atividade remunerada. Vistos como D1, D2 e D3 autorizam trabalho, enquanto outros, como o visto de estudante, podem ter limitações. É fundamental verificar as condições do seu visto antes de iniciar qualquer atividade profissional.

Filhos maiores de idade podem ser incluídos no reagrupamento familiar?

Filhos maiores só podem ser incluídos se comprovada dependência econômica efetiva e, em alguns casos, matrícula em instituição de ensino. Cada processo é avaliado conforme os critérios da legislação portuguesa.

Como funciona a obrigatoriedade de residência mínima em Portugal para manter o título de residência?

Após a concessão da autorização de residência, o titular deve cumprir períodos mínimos de permanência em Portugal, sob pena de não renovação do título. Em geral, exige-se a permanência de, pelo menos, seis meses seguidos ou oito meses interpolados por ano, dependendo do tipo de autorização.

Quais documentos costumam gerar mais exigências ou dúvidas?

Comprovativos de renda, certidões brasileiras (quando não apostiladas ou com divergências de nomes), comprovantes de morada e vínculos familiares estão entre os documentos mais sensíveis.

Quais os principais motivos para recusa de processos de nacionalidade ou visto?

Os principais motivos incluem documentação incompleta ou incorreta, ausência de comprovação de vínculos efetivos, falta de requisitos financeiros, divergências em certidões, antecedentes criminais e descumprimento dos prazos estabelecidos.

Posso regularizar minha situação migratória mesmo tendo um processo anterior indeferido?

Em muitos casos, sim. Cada situação exige análise detalhada. Oferecemos consultoria para recursos e novos pedidos conforme o contexto.

Posso dar entrada no processo sozinho ou é obrigatório o acompanhamento por advogado?

O acompanhamento por advogado não é obrigatório, mas é altamente recomendado devido à complexidade da legislação, riscos de indeferimento e exigências documentais. A assessoria jurídica reduz riscos, antecipa possíveis exigências e agiliza o andamento do processo.

Quem pode solicitar a nacionalidade portuguesa por tempo de residência?

Estrangeiros que residem legalmente em Portugal há pelo menos 5 anos podem solicitar a nacionalidade, desde que cumpram os requisitos legais, como ausência de condenações criminais relevantes e integração na comunidade portuguesa.

Qual a diferença entre atribuição e aquisição de nacionalidade portuguesa?

A atribuição é destinada a quem tem direito originário, normalmente filhos ou netos de portugueses, enquanto a aquisição se refere a casos como casamento, união estável ou tempo de residência, onde o vínculo é estabelecido posteriormente.

É necessário ter certidões portuguesas atualizadas para dar entrada no pedido de nacionalidade?

Em geral, os documentos exigidos são as certidões brasileiras dos requerentes, devidamente apostiladas e, em alguns casos, traduzidas. Certidões portuguesas são necessárias apenas em situações específicas, como confirmação de vínculo de ancestralidade.

Quanto tempo leva, em média, o processo de nacionalidade portuguesa?

Os prazos variam conforme a modalidade do pedido e o volume de processos no IRN ou Conservatórias. Em média, o tempo de análise pode ir de 6 meses a mais de 2 anos, especialmente em casos de netos ou bisnetos de portugueses.

O casamento com cidadão português garante a nacionalidade automaticamente?

Não. O casamento ou união estável com cidadão português permite o pedido de nacionalidade, mas é necessário cumprir requisitos legais, como tempo mínimo de união e demonstração de ligação efetiva à comunidade portuguesa.

Fale com um especialista

Se você deseja morar, trabalhar, estudar, investir ou conquistar a nacionalidade portuguesa, entre em contato e agende uma consulta personalizada. Nossa equipe está preparada para apresentar as melhores estratégias e cuidar do seu processo do início ao fim, com ética, clareza e total respeito à sua história.